Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Habitê ou contratar qualquer um dos nossos serviços de apoio residencial, você concorda com as condições descritas neste documento. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de prosseguir.

A Habitê reserva-se o direito de revisar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.

2. Quem Somos

A Habitê é uma empresa de suporte operacional para residências urbanas situadas em Belo Horizonte. Prestamos serviços de preparação de estadas, gestão de imóveis e coordenação de hospedagem, todos voltados ao cuidado, à organização e à experiência do hóspede. Não atuamos como operadora turística, imobiliária ou intermediária de contratos de locação.

3. Descrição dos Serviços

Os serviços disponíveis são descritos a seguir em caráter informativo. As condições específicas de cada contratação são definidas em acordo escrito entre as partes.

4. Processo de Contratação

A contratação dos serviços Habitê se dá por meio de acordo formalizado entre as partes, podendo ser iniciada através do formulário de contato disponível no site, por e-mail ou por telefone. Nenhum serviço é iniciado sem confirmação mútua e, quando aplicável, assinatura de contrato de prestação de serviços.

O formulário disponível no site tem caráter exclusivamente consultivo. O envio das informações não configura, por si só, vínculo contratual com a Habitê.

5. Valores e Formas de Pagamento

Os valores indicados no site correspondem aos planos base de cada serviço. Condições específicas, formas de pagamento e eventuais ajustes são detalhados no instrumento contratual firmado entre a Habitê e o contratante.

Em casos de cancelamento, as condições aplicáveis serão aquelas estabelecidas no contrato individual. Recomendamos a leitura atenta do documento antes da assinatura.

6. Responsabilidades das Partes

A Habitê compromete-se a prestar os serviços contratados com cuidado, pontualidade e atenção à qualidade. O proprietário ou contratante é responsável por informar corretamente as características do imóvel, os períodos de uso e quaisquer restrições relevantes para a execução dos serviços.

A Habitê não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas, acesso não autorizado de terceiros ao imóvel ou situações alheias ao escopo contratado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, identidade visual e estrutura — é propriedade da Habitê ou de seus parceiros licenciantes. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia e escrita.

8. Uso do Site

O site da Habitê destina-se à apresentação dos nossos serviços e ao primeiro contato com potenciais clientes. O uso do site para fins ilícitos, coleta de dados de terceiros ou tentativas de acesso não autorizado a sistemas é expressamente vedado.

A Habitê não garante disponibilidade ininterrupta do site e reserva-se o direito de realizar manutenções a qualquer momento.

9. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos sua leitura antes de enviar qualquer informação.

10. Cookies

O site utiliza cookies para fins analíticos e de desempenho. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies usados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.